Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/03/2009 - 01/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 33 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Dep. Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater a Medida Provisória nº 455/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola, aos alunos da Educação Básica; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando reunião de audiência pública a fim de debater o atraso na liberação de recursos para a merenda escolar destinada aos alunos das escolas públicas estaduais sediadas no Município de Uberlândia, bem como a escolarização de recursos da alimentação escolar em Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando reunião de audiência pública para debater a carreira dos diretores de escolas estaduais; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião de audiência pública para debater o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando reunião de audiência pública a fim de debater soluções para a atual situação salarial e funcional dos servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater a situação salarial de servidores públicos da área de saúde, em especial fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, entre outros, que trabalham com crianças especiais em Escolas Estaduais e em Apaes; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretaria de Estado da Educação sobre as razões do não acolhimento da indicação da Sra. Tânia Regina, pela comunidade e colegiado escolar, para que ocupasse a direção da Escola Estadual Gramont Alves Gontijo, bem como os motivos de haver sido nomeada outra pessoa para a direção da escola, que não aquela indicada pela comunidade escolar; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito