Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 10h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a situação de consumidores residentes no Vale do Aço e no Vale do Jequitinhonha em débitos com a Copasa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, justificando sua ausência na reunião, tendo em vista a convocação para estar na inauguração do 40º BPM em Ribeirão das Neves na entrega de 101 viaturas para patrulhamento rodoviário; do Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Antônio Baeta de Melo Cançado, justificando sua ausência na reunião, em virtude de compromissos anteriormente agendados para a mesma data. Estiveram presentes: Frederico Freitas e Adlei Duarte de Carvalho, Procuradores Jurídicos da Copasa; Rafael Boechat, Defensor Público da Comarca de Ipatinga; Ana Paula Coutinho Canela e Souza, Defensora Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte; Márcia Trigueiro, Procuradora Jurídica da Copasa; Vereadores Maria do Amparo, Roberto Carlos e César Custódio, da Câmara Municipal de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. José Antônio Baeta de Melo Cançado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião do dia 07/04/2009, não realizada