Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a apresentação dos estudos e possibilidades de implementação das 50 propostas aprovadas por todos os segmentos sociais envolvidos na atividade de mineração no Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado nesta Casa no período de 9 a 12/06/2008. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo, Diretor do Departamento de Relações Governamentais da Vale, explicando os motivos pelos quais a sede da empresa está situada no Município do Rio de Janeiro. Estiveram presentes: Priscila Ramos Netto Viana, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, e Coordenadora da Comissão de Representação eleita no Seminário Legislativo Minas de Minas; Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; José Osvaldo Rosa de Souza, da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais - Ftiemg - e Eduardo Arantes do Nascimento, assessor de meio ambiente da Fetaemg, todos membros da referida Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública no Município de Patrocínio para analisar a conveniência da implantação do complexo industrial da Empresa Fosfertil; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja formulado ofício ao Presidente da Vale contendo ponderações acerca do ofício remetido à Casa em resposta ao questionamento de a sede da empresa estar fora de Minas, e com apelo à rápida revisão da atual decisão da empresa em permanecer com sua sede no Rio de Janeiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião