Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/04/2009 - 08/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 48 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 14h40mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Zé Maia e Adelmo Carneiro Leão, o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e discutir a crise econômica e seus reflexos na economia mineira. Estiveram presentes: André Abreu Reis, Diretor da Superintendência de Planejamento e Programação Orçamentária; Maria Rita de Carvalho Rocha, Diretora da Diretoria Central de Gestão Fiscal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Leonardo Maurício Colombini, Secretário-Adjunto; Antônio Donizete Rosa, Assessor da Superintendência Central de Contadoria Central; Flávio Riani, Assessor Econômico; Silvana Maria Mendonça de Andrade, Assessora da Secretaria Adjunta da Secretaria de Estado de Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o assunto da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito