Dossiê / Processo 2009-5RO-PPO - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-5RO-PPO

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/03/2009 - 02/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, informações sobre o funcionamento e o gerenciamento da Fundação Caio Martins - Fucam. Esteve presente: Cloves Benevides, Subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas e Presidente da Fucam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo "Traçando Percursos Inovadores Para a Fundação Educacional Caio Martins"; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto "Casa da Cidadania", que está sendo implementado nos aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte por membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com as associações, as lideranças comunitárias e com o Programa "Polos da Cidadania", da Universidade Federal de Minas Gerais; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando visitas desta Comissão às Unidades Educacionais da Fucam; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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