Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/03/2009 - 02/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 38 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, informações sobre o funcionamento e o gerenciamento da Fundação Caio Martins - Fucam. Esteve presente: Cloves Benevides, Subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas e Presidente da Fucam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo "Traçando Percursos Inovadores Para a Fundação Educacional Caio Martins"; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto "Casa da Cidadania", que está sendo implementado nos aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte por membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com as associações, as lideranças comunitárias e com o Programa "Polos da Cidadania", da Universidade Federal de Minas Gerais; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando visitas desta Comissão às Unidades Educacionais da Fucam; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/10/2012