Dossiê / Processo 2005-5RO-TPA - 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-5RO-TPA

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/04/2005 - 25/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o papel do Estado na Política Nacional de Assistência Social, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, solicitando que seja indicado um representante, entre os membros da Comissão, para compor o comitê de acompanhamento das negociações envolvendo autoridades e dirigentes do poder público, entidades sindicais e trabalhadores do setor metalúrgico, para a manutenção das atividades produtivas da Empresa Dailmer-Chrysler no Município de Juiz de Fora. Estiveram presentes: Ana Lígia Gomes, Diretora de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Rosilene Cristina Rocha, Coordenadora do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social; Maria Ângela Rocha Pereira, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Darcy Maria de Souza Vilaça, Coordenadora do Fórum Mineiro de Assistência Social; do Sr. Wander José Goddard Borges, Sub-Secretário de Trabalho e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação atual dos servidores designados do Estado relativamente à regulamentação do direito à aposentadoria a que se refere o Decreto 42758 2002 , que regulamenta disposições da Lei Complementar 64 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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