Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-5RO-SEP - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-5RO-SEP

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/02/2011 - 27/04/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Adão da Silva, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando representação em que se pede a intercessão desta Assembleia com vistas à destinação de recursos para o término da construção da sede da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar e a implantação de postos policiais em Fronteira e Planura, nas vias de acesso à divisa entre Minas Gerais e São Paulo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Laís Abramo e do Sr. Edson José Pereira; requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para apurar denúncias de irregularidades realizadas por servidores do Presídio de Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (RQC 4153 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que audiência pública para debater a implantação de medidas de segurança na Copa do Mundo e na Copa das Confederações (RQC 4154 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião para ouvir o Cel. BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, sobre a Operação Carnaval realizada este ano no Estado (RQC 4155 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no município de Ipatinga para debater a segurança pública na região metropolitana do Vale do Aço (RQC 4156 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública no Município de Engenheiro Caldas, para discutir a segurança pública na comarca de Tarumirim, em especial a ausência de efetivo policial e material (RQC 4157 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Juiz de Fora, as condições precárias na segurança de algumas escolas da rede estadual desse município, em especial a ocorrência de enfrentamento entre gangues, agressões, e a morte de um adolescente (RQC 4158 2011); pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 12/04/2011 e 05/04/2011, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o aumento da criminalidade na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em especial no Bairro Santo Agostinho (RQC 4159 2011).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 12/02/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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