Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Adão da Silva, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando representação em que se pede a intercessão desta Assembleia com vistas à destinação de recursos para o término da construção da sede da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar e a implantação de postos policiais em Fronteira e Planura, nas vias de acesso à divisa entre Minas Gerais e São Paulo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Laís Abramo e do Sr. Edson José Pereira; requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para apurar denúncias de irregularidades realizadas por servidores do Presídio de Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (RQC 4153 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que audiência pública para debater a implantação de medidas de segurança na Copa do Mundo e na Copa das Confederações (RQC 4154 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião para ouvir o Cel. BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, sobre a Operação Carnaval realizada este ano no Estado (RQC 4155 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no município de Ipatinga para debater a segurança pública na região metropolitana do Vale do Aço (RQC 4156 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública no Município de Engenheiro Caldas, para discutir a segurança pública na comarca de Tarumirim, em especial a ausência de efetivo policial e material (RQC 4157 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Juiz de Fora, as condições precárias na segurança de algumas escolas da rede estadual desse município, em especial a ocorrência de enfrentamento entre gangues, agressões, e a morte de um adolescente (RQC 4158 2011); pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 12/04/2011 e 05/04/2011, não realizadas.