Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para discutir a criação do Programa Estadual de Capacitação e Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme projeto de lei de autoria da deputada Rosângela Reis (RQC 442 2011); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, no Município de Alfenas, para debater sobre o tema “Economia solidária: cooperativismo, sustentabilidade e humanismo” (RQC 441 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social às instalações onde funciona o 3º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Coronel Fabriciano (RQC 440 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, em comemoração do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, para debater as condições de saúde do trabalhador em Minas Gerais (RQC 374 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta da Comissão de Participação Popular, no Município de Virgem da Lapa, para discutir a situação dos cortadores de cana ante a acelerada mecanização do campo (por solicitação da Prefeitura e do Sindicato de Trabalhadores Rurais desse Município) (RQC 133 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.