Dossiê / Processo 2015-49RE-SEP - 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-49RE-SEP

Título

49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/09/2015 – 17/09/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 3392 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da cadeia pública do Município de Albertina, na Comarca de Jacutinga, em razão das péssimas condições em que se encontra, trazendo insegurança a toda a comunidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Simone Dias de Freitas, assessora de gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; Mara de Cassia Rinco, vereadora da Câmara Municipal de Albertina; João Eusébio Cruz, delegado-geral de polícia e chefe de departamento da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; José Walter da Mota Matos, delegado-geral de Polícia Civil; Rovilson Edivino Ferreira, prefeito Municipal de Albertina; José Ulisses Diniz, presidente da Câmara Municipal de Albertina; João Batista Rafael, vereador da Câmara Municipal de Albertina; Demétrio Panicanni, vereador da Câmara Municipal de Albertina; Marto Reginaldo Luis, vereador da Câmara Municipal de Albertina; José Alex Orru, vereador da Câmara Municipal de Albertina; Leandro de Luca, vereador da Câmara Municipal de Albertina; Gustavo José Facanali, vereador da Câmara Municipal de Albertina.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/10/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/01/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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