Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/09/2015 – 17/09/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 3392 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da cadeia pública do Município de Albertina, na Comarca de Jacutinga, em razão das péssimas condições em que se encontra, trazendo insegurança a toda a comunidade.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Simone Dias de Freitas, assessora de gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; Mara de Cassia Rinco, vereadora da Câmara Municipal de Albertina; João Eusébio Cruz, delegado-geral de polícia e chefe de departamento da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; José Walter da Mota Matos, delegado-geral de Polícia Civil; Rovilson Edivino Ferreira, prefeito Municipal de Albertina; José Ulisses Diniz, presidente da Câmara Municipal de Albertina; João Batista Rafael, vereador da Câmara Municipal de Albertina; Demétrio Panicanni, vereador da Câmara Municipal de Albertina; Marto Reginaldo Luis, vereador da Câmara Municipal de Albertina; José Alex Orru, vereador da Câmara Municipal de Albertina; Leandro de Luca, vereador da Câmara Municipal de Albertina; Gustavo José Facanali, vereador da Câmara Municipal de Albertina.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/10/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/01/2025