Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/11/2015, às 17h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Tiago Ulisses (RQC 3723 2015) e (RQC 3847 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo de Segurança Pública.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maj. BM Daniela Lopes Rocha da Costa, chefe da 6ª Seção do Estado Maior; Cap. BM Jordana de Oliveira Figueiras Daldegan, chefe da Adjuntoria 02 da Diretoria de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; Letícia Baptista Gamboge Reis, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Eleni Andrade de Oliveira, inspetora de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC; Emanuelle Lopes Miranda; Roberta de Mesquita Ribeiro, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Cel. PM Marcelo Vladimir Corrêa, diretor de Gestão Integrada para Resultados da Secretaria de Estado de Defesa Social; Maj. PM Marco Aurélio Zancanela do Carmo, chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, vice-presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC – e presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC – de São João del-Rei; Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG; Hugo Leonardo Duarte, coordenador do Movimento S.O.S Polícia Civil; Jean Carlo de Sousa Mendonça, coordenador da Comunidade Terapêutica Viva Livre; Keiferson Pedrosa; Nathan Luiz Sant'anna Estevão, cidadão.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.