Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gilmar Machado e José Henrique, sobre o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia nas escolas estaduais e a municipalização do ensino no Estado.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente da Organização do Atendimento Escolar; Joaquim Antônio Gonçalves, coordenador da reforma do atendimento escolar; Antônio Ricardo Micheloto, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia – UFU –; João Batista Domingues Filho, do Departamento de Ciências Sociais da UFU; Moacir Bortolozo, do Departamento de Filosofia da UFU; Ana Maria Said, do Departamento de Filosofia da UFU; Vera Alice Cardoso e Silva, coordenadora do curso de Ciências Sociais da UFMG; e Ricardo Fenati, vice-diretor da Fafich.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondências dos Srs. Moacir Bortolozo e João Batista Domingues Filho, chefe do Departamento de Filosofia e chefe do Departamento de Ciências Sociais da UFU, informando os nomes das pessoas que participaram desta reunião, e da Sra. Márcia de Castro Guimarães, secretária do Departamento de Filosofia da UFU, informando que foi feito comunicado aos deputados sobre os nomes corretos dos professores que participaram desta reunião; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja convidado o Sr. Fernando Pinheiro, presidente da Fundação Clóvis Salgado, para prestar esclarecimentos sobre o incêndio ocorrido no Palácio das Artes e as providências que estão sendo tomadas para sua reconstrução; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. Amílcar Martins, secretário da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o referido incêndio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.