Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes do Procon Municipal de Belo Horizonte; da Sunab-MG; da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – ; e da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, que prestarão esclarecimentos sobre as taxas de juros cobradas no comércio.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Romeu de Queiroz, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o cronograma dos eventos institucionais previstos.

Estiveram presentes: Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte; João Batista Rabelo e Castro, delegado adjunto da Sunab-MG; e Manoel Pereira Bernardes, vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pronunciamento do autor de requerimento para realização da reunião; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; correspondência do presidente da Assembleia; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a presença dos convidados por ele mencionados, para debates sobre o tema “Criação do Setor de Defesa do Contribuinte”; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a presença das autoridades constantes em lista anexa, para discutir o funcionamento do Sistema Operacional de Estacionamento Rotativo, mais conhecido como Faixa Azul; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a presença das autoridades constantes em lista anexa, para discutir sobre os blecautes e o alto consumo de energia elétrica; listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.