Dossiê / Processo 1997-53RO-DCO - 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-53RO-DCO

Título

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/05/1997 – 03/06/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 114 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes do Procon Municipal de Belo Horizonte; da Sunab-MG; da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – ; e da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, que prestarão esclarecimentos sobre as taxas de juros cobradas no comércio.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Romeu de Queiroz, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o cronograma dos eventos institucionais previstos.

Estiveram presentes: Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte; João Batista Rabelo e Castro, delegado adjunto da Sunab-MG; e Manoel Pereira Bernardes, vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pronunciamento do autor de requerimento para realização da reunião; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; correspondência do presidente da Assembleia; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a presença dos convidados por ele mencionados, para debates sobre o tema “Criação do Setor de Defesa do Contribuinte”; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a presença das autoridades constantes em lista anexa, para discutir o funcionamento do Sistema Operacional de Estacionamento Rotativo, mais conhecido como Faixa Azul; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a presença das autoridades constantes em lista anexa, para discutir sobre os blecautes e o alto consumo de energia elétrica; listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 18/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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