Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1997-54RO-AMR - 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-54RO-AMR

Título

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/08/1997 – 28/08/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1997, às 9 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Paulo Rogério Junqueira Alvim, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcelos, acerca das possibilidades técnicas daquele instituto para atender as demandas dos municípios mineiros.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio, professor do Departamento de Sociologia e Política da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM –, que solicita informação sobre leis estaduais, promulgadas a partir da Constituição Federal de 1988, referentes à criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios (com resposta da ALMG).

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio; lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 21/08/1997, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 11/03/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação