Documentos relativos à 55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 13h05min, na Sede da Reserva Indígena Xacriabá, Aldeia Brejo do Mata Fome, em São João das Missões, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os ataques e ameaças de morte sofridos pelos Xacriabás, que se intensificaram devido à reivindicação da demarcação de suas terras no Estado.

Estiveram presentes: Edelvira Tureta, coordenadora regional MG-ES da Funai; José Nunes de Oliveira, prefeito de São João das Missões; Alan Versiane de Paula, procurador da República em Montes Claros; Thiago Garcia Amorim, delegado da Polícia Federal; Raimundo Nonato Gonçalves, delegado regional de Polícia Civil/Regional Januária; Luiz Fernando Oliveira Lançoni, delegado da Polícia Civil em Itacarambi e Manga; José Antônio de Oliveira, diretor regional da Sedese em Montes Claros; Nilton Santos Seixas, membro da Coordenação do Conselho Indígena Missionário; Santo Caetano Barbosa, cacique Xacriabá; Alvino Alves de Barros, vice-cacique Xacriabá; Marcelo Pereira de Souza, secretário-geral da Prefeitura de São João das Missões; João Abdalla, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; João Pinheiro dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São João das Missões; e capitão PM Evilázio Rodrigues Abreu, comandante da Companhia da Polícia Militar em Manga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.