Dossiê / Processo 2011-55RE-DHU - 55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-55RE-DHU

Título

55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/09/2011 - 05/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 13h05min, na Sede da Reserva Indígena Xacriabá, Aldeia Brejo do Mata Fome, em São João das Missões, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os ataques e ameaças de morte sofridos pelos Xacriabás, que se intensificaram devido à reivindicação da demarcação de suas terras no Estado.

Estiveram presentes: Edelvira Tureta, coordenadora regional MG-ES da Funai; José Nunes de Oliveira, prefeito de São João das Missões; Alan Versiane de Paula, procurador da República em Montes Claros; Thiago Garcia Amorim, delegado da Polícia Federal; Raimundo Nonato Gonçalves, delegado regional de Polícia Civil/Regional Januária; Luiz Fernando Oliveira Lançoni, delegado da Polícia Civil em Itacarambi e Manga; José Antônio de Oliveira, diretor regional da Sedese em Montes Claros; Nilton Santos Seixas, membro da Coordenação do Conselho Indígena Missionário; Santo Caetano Barbosa, cacique Xacriabá; Alvino Alves de Barros, vice-cacique Xacriabá; Marcelo Pereira de Souza, secretário-geral da Prefeitura de São João das Missões; João Abdalla, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; João Pinheiro dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São João das Missões; e capitão PM Evilázio Rodrigues Abreu, comandante da Companhia da Polícia Militar em Manga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/03/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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