Dossiê / Processo 1997-56RO-DCO - 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-56RO-DCO

Título

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/06/1997 – 24/06/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 78 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Associação Brasileira de Consumidores da Sunab, do Procon Municipal de Belo Horizonte e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre a "Medida Provisória" nº 1.576 de 05/06/1997, que dispõe sobre a extinção da Sunab e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: convite relativo ao seminário “Poder de Compra como Indutor da Qualidade, Produtividade e Capacitação Tecnológica”, que será realizado no dia 24/06/1997, promovido pela Fiemg, Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia, Sebrae, e Ministério Público – Procon MG.

Estiveram presentes: José Arnaldo Lima da Silva, delegado regional da Sunab; Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte; Lílian Fernanda Teixeira Rocha e Patrícia Brant Miranda Fernandes, representantes da Associação Brasileira de Consumidores – ABC –; Lúcia Pacífico Homem, vereadora e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e Geraldo de Faria Martins da Costa, secretário-executivo do Procon Estadual.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; convite relativo ao seminário “Poder de Compra como Indutor da Qualidade, Produtividade e Capacitação Tecnológica”; requerimento do deputado Antônio Andrade solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Administração Pública, para ouvir representantes do DER-MG e do Sindicato das Empresas de Transporte e Passagens no Estado de Minas Gerais, os quais prestarão esclarecimentos sobre a administração do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

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Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 14/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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