Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Cemig; da Fiemg; e do Procon Estadual, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, que prestarão esclarecimentos sobre o alto consumo de energia elétrica e sobre os blecautes que têm ocorrido na Capital.

Estiveram presentes: Marcos Aurélio Madureira da Silva, Júlio de Castilho Jacob, Márcio Eimar Marçal Santos, Wagner Delgado Costa Reis e Roberto Del Giúdice R. Pinto, representantes da Cemig; Carlos Anísio Rocha Figueiredo, vice-presidente da Comissão de Energia da Fiemg e presidente do Conselho de Consumidores da Cemig e da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia – Abrace –; e Geraldo de Faria Martins da Costa, secretário-executivo do Procon.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Administração Pública, para ouvir os Srs. Stefan B. Salej, presidente da Fiemg, Marcos Santana, vice-prefeito de Belo Horizonte, deputado Eduardo Luiz de Barros Barbosa, secretário de estado do Trabalho, da Criança e do Adolescente, Carlos Campos, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – , Oraldo Paiva, presidente da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e Frederico Melo, representante do Dieese, para tratar da cobrança de taxas e tarifas públicas de trabalhadores desempregados; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com a finalidade de discutir assuntos relacionados com a Caixa Beneficente dos Guardas Civis e Fiscais de Trânsito; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a presença das autoridades constantes em lista anexa, a fim de debater sobre a Medida Provisória n° 1.576/97, que dispõe sobre a extinção da Sunab; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para esta reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.