Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-57RO-DCO - 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-57RO-DCO

Título

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/10/2000 – 05/12/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 10h15min, com o objetivo de discutir a prestação do serviço conhecido por telessexo no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Itamar dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando providências com vistas a se cobrar da Copasa o fornecimento de comprovante de quantidade de água consumida pelos cidadãos.

Estiveram presentes: Vicente de Paula Lima, advogado da Telemar-MG; Maria das Graças de Almeida, gerente comercial da Diretoria de Mercado Clientes Consumidores da Telemar-MG; Lúcia Regina Campista Peçanha, advogada da Divisão de Contencioso Cível e Consumidor da Embratel; Glória Fontes, técnica em Telefonia Internacional da Embratel; e Rosana Aparecida de Oliveira Silva, da Gerência Regional do Escritório Regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Itamar dos Santos e do Sr. Fernando Antônio França Pádua, gerente do Escritório Regional em Minas Gerais, informando que outra pessoa comparecerá a esta reunião no lugar de Rosana Aparecida de Oliveira Silva; comunicação de designação de relator; lista da composição da mesa; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 23/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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