Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2001, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o Programa Federal de Urbanização de Vilas e Favelas, chamado Brasil Legal, e a liberação de verbas por parte da União para o Programa de Saneamento da Lagoa da Pampulha – Propam – nesta Capital; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado convite ao presidente da Emater, ao superintendente da Codevasf, ao diretor do Instituto Educacional Jequitinhonha, à Codevale e a prefeitos do Vale do Jequitinhonha, para discutir sobre a piscicultura semidesativada desta região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.