Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago (RQC 8004 2017) e Glaycon Franco (RQC 8010 2017), realizar audiência pública, para debater os pontos pendentes para a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para as obras de duplicação da Rodovia BR-040, no trecho que corta o estado, operado pela concessionária Via 040.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Shermila Peres Dhingra, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul; Juliana Karina Pereira Silva, gerente de Meio Ambiente da Empresa de Planejamento e Logística – EPL – Brasília - DF; Estela Dalpim Castellani, assessora técnica e bióloga da EPL; Bruno Morelli Faria, coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária Concedida da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Frederico Souza, gerente de Relações Institucionais da Concessionária Via 040; Crispim Ribeiro, presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Conselheiro Lafaiete e Região – Sorear; João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Flávio Rogério Rodrigues de Souza, diretor superintendente da Via 040; Carlos José Andrade Silveira, analista ambiental do IEF; Henri Dubois Collet, diretor de Unidades de Conservação do IEF. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Shermila Peres Dhingra, Juliana Karina Pereira Silva, Estela Dalpim Castellani, Bruno Morelli Faria, Frederico Souza, Crispim Ribeiro, João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, Flávio Rogério Rodrigues de Souza, Carlos José Andrade Silveira e Henri Dubois Collet.

Inclui: resultado da reunião; ata.