Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente da Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Almera ou Jacinto, para tratar de problemas ambientais em torno da barragem do Irapé e rios adjacentes; de Douglas Eduardo Rocha, denunciando loteamento em Área de Proteção Ambiental Especial Estadual - APEE - no Município de Caratinga; de Pedro Cardoso da Costa, bacharel em direito, (I) criticando os órgãos governamentais responsáveis pela gestão hídrica por não terem divulgado com antecedência informações à população com relação à diminuição dos reservatórios e à provável necessidade de racionamento de água e (II) questionando a ineficiente gestão em relação a um recurso tão essencial à sobrevivência humana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Vanessa de Oliveira Gaudereto, Douglas Eduardo Rocha (com resposta da ALMG) e Pedro Cardoso da Costa (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizado debate público para discutir, em conjunto com a Comissão Extraordinária das Águas os – Desafios do Gerenciamento e da utilização dos Recursos Hídricos em Minas Gerais – (RQC 764 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Confins, com a finalidade de discutir sobre o assoreamento e poluição da Lagoa Central e da Lagoa Vargem Bonita, especialmente em razão da operação e das obras de ampliação do Aeroporto Tancredo Neves (RQC 765 2015); requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a preservação e revitalização da Lagoa Vargem das Flores, localizada no Município de Betim e no Município Contagem (RQC 766 2015); comunicação de matéria conclusiva.