Dossiê / Processo 2016-5RO-SEP - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-5RO-SEP

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • --/--/2016 – 18/03/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 09h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Cabo Júlio e João Leite (RQC 4754 2015), realizar audiência pública, para discutir a grave denúncia em desfavor da delegada Cleide Oliveira Fiorillo, que respondia pelos Municípios de Jequeri, Rio Casca e São Pedro dos Ferros, segundo a qual, sem comparecer à delegacia, liberou, por telefone, dois indivíduos presos em flagrante pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, que voltaram a cometer delitos.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cláudio Paes, Cláudio Almeida, Felipe da Silva Chaves, José Abud Neto, Flávio Henrique Ramos de Faria, João Batista Barbosa Crescêncio, Luciano Gomes, Sebastião Vicente Ribeiro, Valdir Lúcio Nogueira, Altamir Moises de Carvalho e Claudia Corrêa, presidente e vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont, respectivamente, solicitando a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para investigador de polícia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – e o início do novo curso de formação consecutivo ao atual curso vigente.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cynthia Bachmann, subcorregedora da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Cleide de Oliveira Fiorillo, delegada da 27ª Delegacia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Silvia Castelo Branco, advogada da delegada Cleide de Oliveira Fiorillo; Paulo Felipe Gonzalez Saback, delegado de Polícia Civil; Ten.-Cel PM Norberto Rômulo Russo, presidente da Associação dos Militares Estaduais Mineiros; Subten. PM Reinaldo Alves da Silva, vice-presidente da Associação dos Militares Estaduais Mineiros; Marco Antônio de Paula Assis, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas Gerais; Cléber Ribeiro de Carvalho, diretor da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; Leandro Teixeira Vieira, advogado da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cláudio Paes, Cláudio Almeida, Felipe da Silva Chaves, José Abud Neto, Flávio Henrique Ramos de Faria, João Batista Barbosa Crescêncio, Luciano Gomes, Sebastião Vicente Ribeiro, Valdir Lúcio Nogueira, Altamir Moises de Carvalho e Claudia Corrêa; requerimento rejeitado do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para discutir programas e projetos do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – voltados para a fiscalização da atividade de desmonte de veículos automotores (RQC 5288 2016); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para tratar da violência na Regional Petrovale, na divisa dos Municípios de Betim e Ibirité (RQC 5289 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/03/2016.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/12/2024

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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