Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/04/2003 - 06/05/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Gilmar Freitas Soares, diretor-presidente da Coopetramo, solicitando a inclusão do presidente da Ambel para participar de audiência pública da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando a inclusão do presidente da Ambel, no lugar do presidente da Fetranscoop, para participar de audiência pública que tem por objetivo discutir o descumprimento da Lei nº 8666/93, nas permissões concedidas pelo DER/MG; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Domingos Sávio, solicitando informações ao procurador-geral do Estado sobre a decisão judicial que determinou a anulação do concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria de Estado da Educação; requerimento dos deputados Rogério Correia e Chico Simões, solicitando sejam convidados Renato de Almeida Barros e Andréia Mirra Guimarães para participarem de reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira e de Saúde, para discutirem a situação do Ipsemg após a aprovação da Lei Complementar 64 2002 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando o adiamento da votação do requerimento que solicita audiência pública com a auditora-geral do Estado pra prestar esclarecimentos sobre indícios de lançamentos indevidos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
27/06/2014