Dossiê / Processo 2003-6RO-APU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-6RO-APU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2003 - 06/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Gilmar Freitas Soares, diretor-presidente da Coopetramo, solicitando a inclusão do presidente da Ambel para participar de audiência pública da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando a inclusão do presidente da Ambel, no lugar do presidente da Fetranscoop, para participar de audiência pública que tem por objetivo discutir o descumprimento da Lei nº 8666/93, nas permissões concedidas pelo DER/MG; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Domingos Sávio, solicitando informações ao procurador-geral do Estado sobre a decisão judicial que determinou a anulação do concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria de Estado da Educação; requerimento dos deputados Rogério Correia e Chico Simões, solicitando sejam convidados Renato de Almeida Barros e Andréia Mirra Guimarães para participarem de reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira e de Saúde, para discutirem a situação do Ipsemg após a aprovação da Lei Complementar 64 2002 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando o adiamento da votação do requerimento que solicita audiência pública com a auditora-geral do Estado pra prestar esclarecimentos sobre indícios de lançamentos indevidos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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