Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-6RO-DCC - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-6RO-DCC

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/04/1996 - 07/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 51 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, diversos convidados para obter esclarecimentos sobre a liquidação dos Consórcios Uniauto e Liderauto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldino de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Itaúna, convidando os membros da comissão para audiência pública do dia 09/05/2003; do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon da Assembleia, informando o início da campanha de educação e informação aos fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres. Estiveram presentes: Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon Assembleia; José Augusto Monteiro Neto, liquidante do Consórcio Uniauto nomeado pelo Banco Central; Antônio Luiz Lung, diretor da Consavel Administradora de Consórcios Ltda.; José Antônio Pereira de Matos, coordenador da Associação dos Consorciados Lesados - Ascol. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Geraldino de Souza Filho e Marcelo Rodrigo Barbosa; documentos relativos ao tema da reunião; comunicação do deputado Mauri Torres, presidente da Assembleia, indicando a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputada Lúcia Pacífico, para membro efetivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon/BH; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

27/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação