Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/04/1996 - 07/05/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 51 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, diversos convidados para obter esclarecimentos sobre a liquidação dos Consórcios Uniauto e Liderauto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldino de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Itaúna, convidando os membros da comissão para audiência pública do dia 09/05/2003; do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon da Assembleia, informando o início da campanha de educação e informação aos fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres. Estiveram presentes: Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon Assembleia; José Augusto Monteiro Neto, liquidante do Consórcio Uniauto nomeado pelo Banco Central; Antônio Luiz Lung, diretor da Consavel Administradora de Consórcios Ltda.; José Antônio Pereira de Matos, coordenador da Associação dos Consorciados Lesados - Ascol. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Geraldino de Souza Filho e Marcelo Rodrigo Barbosa; documentos relativos ao tema da reunião; comunicação do deputado Mauri Torres, presidente da Assembleia, indicando a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputada Lúcia Pacífico, para membro efetivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon/BH; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
27/09/2013