Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da deputada Ana Maria Resende, esclarecimentos sobre a estrutura física da Universidade de Montes Claros, bem como da situação financeiro-administrativa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, João Domingos Fassarella, prefeito de Governador Valadares, Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, e Mauro G. Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, parabenizando os membros pela investidura e desejando a todos grandes e profícuas realizações; dos ajudantes de serviços gerais de Itambacuri, informando fraude ocorrida no concurso público para o referido cargo; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, informando sua remoção da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Belo Horizonte para a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Getúlio Braga, presidente da Amams e prefeito Municipal de Brasília de Minas; ex-deputado estadual Márcio Kangussu, presidente da CDI; Tânia Marta Maia Fialho, vice-reitora da Unimontes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Célio Copati Mazoni, João Domingos Fassarella, Paulo César Gonçalves de Almeida, Mauro G. Werkema, Rodrigo Cançado Anaya Rojas e dos ajudantes de serviços gerais de Itambacuri; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando a presença do procurador-geral do Estado, em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, para prestar esclarecimentos sobre a sentença prolatada pelo Juiz Substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de BH, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento das vagas de ajudante de serviços gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater a legislação das rádios e TVs comunitárias; requerimento do deputado Leonardo Moreira solicitando reunião para debater o PL 39 2003 , que determina a inclusão da disciplina “formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando moção de congratulações ao esportista Henrique Cândido, classificado para representar Minas Gerais e o Brasil na 9ª edição do X-Games nos EUA; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados