Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 04/05/1999, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, os critérios que estão sendo observados para a liberação de recursos do Somma, bem como estão sendo feitas as amortizações dos recursos já liberados e subsidiar a apreciação do PL 29 1999 .

Estiveram presentes: José Augusto Trópia Reis, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Ricardo Ribeiro Tunes, diretor do BDMG; Luiz Carlos Pereira Guilherme e Robson Napier Borchio, gerentes do BDMG; José Botelho, prefeito de Berilo; Mateus de Freitas Vieira, prefeito de Guidoval; Rogério Rocha Rafael, prefeito de Comercinho e presidente da Ameje; Geraldo Magela de Jesus, prefeito de Virgem da Lapa; Rubier Nascimento Souza, secretário-executivo da Amesp; Leandro Antônio Borges, prefeito de Campestre; Pedro Luiz Cerise Filho, prefeito de São Sebastião do Paraíso e presidente da Ameg; Chaue Chequer, prefeito de Almenara; Roberto Grapiúna, prefeito de Joaíma/ e presidente da Ambaj; Dênio Marcos Simões, prefeito de São Romão e presidente da Ammesf; e Valmir Silva Costa, prefeito de Padre Paraíso.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ambrósio Pinto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.