Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 15h40mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, a adulteração de combustível, com a participação dos representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo – Minaspetro –, da Hex Empresa Comercial Ltda., do Posto Portal Ltda., do Posto Sagarana Ltda., da ALE Combustíveis S.A., da Shell do Brasil e da Agência Nacional de Petróleo.

Estiveram presentes: Paulo Miranda Soares, presidente do Minaspetro; Paulo Eduardo Rocha Machado, diretor-presidente do Posto Sagarana Ltda.; Cláudio José Zattar, diretor-superintendente da ALE Combustíveis S.A.; Francisco Sérgio Soares Cavalieri, do Conselho de Administração da ALE Combustíveis S/A; Konstantino Antypas, coordenador de Vendas da Shell do Brasil; José Roberto Cesaroni Cury, coordenador de Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo - ANP; Sadi Leite Filho, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes Regional Minas Gerais - Sindicom; Marcelo Dias, gerente regional da Petrobras Distribuidora S.A.; Paulo César da Silva Aguiar, coordenador de Negócios da Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga/Cia. Atlantic de Petróleo; e Fernando Rennó Campos, diretor-presidente da Ipê Distribuidora de Petróleo Ltda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado João Paulo solicitando que sejam ouvidos os representantes presentes na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.