Dossiê / Processo 1999-6RO-CJU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-6RO-CJU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/1999 - 08/04/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 06/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de pauta; pedido de inversão da pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; a correspondência do deputado Antônio Júlio de Faria, corregedor desta Casa, orientando sobre medidas de segurança com convidados e diligências fora da ALMG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando à Secretaria de Estado de Casa Civil cópia do parecer técnico ao PL 112 1999 emitido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Nota

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Carlos Pimenta (não citado em ata) solicitando que esta comissão examine o Decreto 40305 1999 .

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 09/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados