Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/04/2013 – 02/05/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2013, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidas as pessoas presentes nesta reunião, a requerimento da deputada Liza Prado.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – pedido de providências para que verifique as condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, sobretudo nas linhas 4103 e 4108, que transportam pessoas para a Associação Mineira de Reabilitação – AMR (RQC 6178 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à AMR pedido de providências para que sejam verificadas as condições de acesso das pessoas em cadeira de rodas à AMR e, caso necessário, para que seja construída rampa de acesso na calçada da instituição (ver RQCs 6179 , 6181 , 6182 e 6183 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam ouvidas as pessoas presentes nesta reunião (RQC 6180 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/09/2016