Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado e Sebastião Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, a fim de promover o debate acerca dos PLs 106 e 408 2011 (RQC 561 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para buscar alternativas para que empresas que estão sujeitas ao regime de substituição tributária, de pequeno porte e microempresas possam usufruir dos incentivos fiscais da Lei de Incentivo à Cultura (RQC 562 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública com a finalidade de debater a destinação do antigo Colégio Dom Bosco, localizado em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto (RQC 563 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/04/2011, não realizada.