Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, a equoterapia como método terapêutico para pessoa com deficiência, ampliação do acesso a esse tipo de tratamento e o convênio com a Fhemig.

Estiveram presentes: Fernando Eduardo Guimarães de Carvalho, chefe de gabinete, da Fhemig; e William Reimer Rathje, comandante do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja criado um programa específico, no âmbito do SUS, incluindo a equoterapia como método de tratamento para pessoas com deficiência, decorrente da reunião de 15/06/2011 (RQC 1280 2011); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista, Sargento Rodrigues e Marques Abreu solicitando visita ao Centro de equoterapia do Regimento da Cavalaria Alferes Tiradentes – Cercat –, para conhecer o trabalho dessa instituição (RQC 1277 2011); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista, Sargento Rodrigues e Marques solicitando visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, para encaminhar demandas apresentadas nesta reunião sobre o convênio entre a Polícia Militar, a Fhemig e a Secretaria de Estado de Saúde, decorrente da reunião de 15/06/2011 (RQC 1278 2011); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista, Sargento Rodrigues e Marques Abreu solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam disponibilizados servidores da área de saúde (fisioterapeutas, fonoaudiólogos e médicos), para atender às pessoas com deficiência no Cercat conforme convênio firmado entre a Polícia Militar, a Fhemig e a Secretaria de Estado de Saúde (RQC 1279 2011); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista, Sargento Rodrigues e Marques Abreu solicitando visita às instalações da Associação Mineira de Paraplégicos – AMP –, para conhecer o trabalho dessa instituição (RQC 1276 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.