Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/04/2010, às 10hs11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as consequências do aumento dos números de clientes dos planos de saúde, em especial no que diz respeito à disponibilidade de leitos hospitalares e à capacidade de atendimento dos médicos credenciados. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar de Assis, Secretário-Executivo da Procon Estadual de Minas Gerais, cumprimentando os membros da Comissão pela aprovação, no 2º turno, do PL 2535 2008 , e convidando para a solenidade em comemoração aos 5 anos do Projeto Procon Mirim no dia 19/04/2010; do Sr. Fausto Pereira dos Santos, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; do Sr. Helton Freitas, Diretor-Presidente da Unimed-BH, justificando sua ausência nesta reunião; do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon da Assembleia, informando que chegará atrasado a esta reunião em razão de compromisso anteriormente assumido no mesmo horário. Estiveram presentes: Edson Antenor Lima Paula, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon Assembleia; Roberto Paolinelli de Castro, 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Joaquim Vicente Bonfim Junior, médico, Diretor da Clínica Medscan - Medicina Diagnóstica. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilmar de Assis, Fausto Pereira dos Santos, Helton Freitas e Marcelo Rodrigo Barbosa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados