Dossiê / Processo 2010-6RO-DCC - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-6RO-DCC

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/03/2010 - 13/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/04/2010, às 10hs11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as consequências do aumento dos números de clientes dos planos de saúde, em especial no que diz respeito à disponibilidade de leitos hospitalares e à capacidade de atendimento dos médicos credenciados. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar de Assis, Secretário-Executivo da Procon Estadual de Minas Gerais, cumprimentando os membros da Comissão pela aprovação, no 2º turno, do PL 2535 2008 , e convidando para a solenidade em comemoração aos 5 anos do Projeto Procon Mirim no dia 19/04/2010; do Sr. Fausto Pereira dos Santos, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; do Sr. Helton Freitas, Diretor-Presidente da Unimed-BH, justificando sua ausência nesta reunião; do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon da Assembleia, informando que chegará atrasado a esta reunião em razão de compromisso anteriormente assumido no mesmo horário. Estiveram presentes: Edson Antenor Lima Paula, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon Assembleia; Roberto Paolinelli de Castro, 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Joaquim Vicente Bonfim Junior, médico, Diretor da Clínica Medscan - Medicina Diagnóstica. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilmar de Assis, Fausto Pereira dos Santos, Helton Freitas e Marcelo Rodrigo Barbosa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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