Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2016, às 09h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 5348 2016), realizar audiência pública, para debater a situação, após a greve, das Superintendências Regionais de Educação - SREs -, bem como a situação atual após o retorno ao trabalho.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Alexandre André dos Santos, diretor de avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 4010 2016 (Of. 348 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gabriela Câmara Siqueira, superintendente central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores; Luciene Fernandes Pereira, analista educacional da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas; Soraya Hissa Hojrom de Siqueira, técnica da educação da Secretaria de Estado de Educação; Hércules Macedo, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Arquimedes Pereira de Souza, diretor educacional da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas; Ridamar Soares de Araújo Santos, técnico da educação da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas; Luiz Carlos Silva da Cunha, analista educacional da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alegre; Joeliza Vieira Gama, técnica da educação da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí; Diego Roger Ramos Freitas, analista educacional da Secretaria de Estado de Educação. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gabriela Câmara Siqueira, Beatriz da Silva Cerqueira, Luciene Fernandes Pereira, Soraya Hissa Hojrom de Siqueira, Hércules Macedo, Arquimedes Pereira de Souza, Ridamar Soares de Araújo Santos, Luiz Carlos Silva da Cunha, Joeliza Vieira Gama e Diego Roger Ramos Freitas.

Inclui: resultado da reunião; ata.