Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Iran Barbosa, deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando os membros dessa comissão para o debate público – Águas de Minas - Revitalização e Gestão dos Rios de Minas –, realizado em 21/03/2016 às 9 horas; de Gil Pereira, deputado e presidente da Comissão de Minas e Energia, convidando os membros dessa comissão para o debate público – Energia de Fontes Renováveis. O novo ciclo do ouro em Minas Gerais –, que se realizará em 04/05/2016 às 9 horas; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta da Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2322 2015 (Of. 2846 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Iran Barbosa e Gil Pereira; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública em Curvelo para debater o turismo e as potencialidades regionais do município, tendo em vista seu destaque em vários eventos de projeção nacional que tendem a se expandir com a inauguração do Circuito Automobilístico dos Cristais (RQC 5788 2016) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a adoção de medidas fiscais e tributárias para apoio à indústria de produção de alimentos no Estado (RQC 5789 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o abandono das grutas do Estado (RQC 5790 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a contribuição do cooperativismo no campo do trabalho para mitigar o aumento do desemprego no Estado (RQC 5791 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova taxa cobrada pela diretoria das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas – referente à sobra de mercadoria do produtor que não tem área para colocar seus produtos no Mercado Livre do Produtor – MLP – (RQC 5792 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizado ciclo de debates sobre construção civil (RQC 5793 2016); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações empreendidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – na apreensão e no descarte de carnes em estabelecimentos comerciais que não apresentam regularidade quanto aos requisitos legais exigidos (RQC 5794 2016); requerimento não recebido do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 257 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (RQC 5786 2016); requerimento não recebido do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (RQC 5787 2016).