Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/05/2016 - 23/05/2016 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 15h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Arnaldo Silva, Bonifácio Mourão, Elismar Prado e Tito Torres (RQC 590 2015), realizar audiência pública, para debater o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção – OPMs – para as pessoas com deficiência e a conformação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped – e David Mello de Jesus, coordenador da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Kátia Ferraz Ferreira e David Mello de Jesus.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/05/2016.
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/09/2021