Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/02/2014, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luanne Cortes, chefe de Gabinete do Ministério da Cultura; e do Sr. Túlio de Medeiros Garcia, procurador-chefe da Fazenda Nacional em Minas Gerais - RQN 6239 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando reunião para debater, em audiência pública, as ações de interiorização da política cultural (RQC 9023 2014 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Elismar Prado, Luiz Henrique e Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos circos no Estado (RQC 9024 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/02/2014, não realizada.