Dossiê / Processo 2014-1RO-DCC - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-DCC

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/02/2014 – 25/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo J. G. Roggini, superintendente regional da Caixa Econômica Federal - RQN 6050 2013 ; e do Sr. Jacson Rafael Campomizzi, coordenador do Procon-MG - RQN 6557 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rômulo Veneroso e Liza Prado solicitando que seja encaminhado à operadora de telefonia celular TIM pedido de informações sobre a prestação de serviços oferecida aos consumidores do Município de Vespasiano, em virtude de várias reclamações recebidas por cidadãos desse local (RQC 5994 2014 ); requerimento dos deputados Rômulo Veneroso e Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, os furtos de bagagens ocorridos no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 8995 2014 ); requerimento os deputados Rômulo Veneroso e Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, denúncias de venda de vagas para o curso de medicina em faculdades e universidades no Estado e os possíveis danos causados ao consumidor (RQC 8996 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições técnicas das piscinas coletivas em Minas Gerais (RQC 8997 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/02/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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