Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo J. G. Roggini, superintendente regional da Caixa Econômica Federal - RQN 6050 2013 ; e do Sr. Jacson Rafael Campomizzi, coordenador do Procon-MG - RQN 6557 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rômulo Veneroso e Liza Prado solicitando que seja encaminhado à operadora de telefonia celular TIM pedido de informações sobre a prestação de serviços oferecida aos consumidores do Município de Vespasiano, em virtude de várias reclamações recebidas por cidadãos desse local (RQC 5994 2014 ); requerimento dos deputados Rômulo Veneroso e Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, os furtos de bagagens ocorridos no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 8995 2014 ); requerimento os deputados Rômulo Veneroso e Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, denúncias de venda de vagas para o curso de medicina em faculdades e universidades no Estado e os possíveis danos causados ao consumidor (RQC 8996 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições técnicas das piscinas coletivas em Minas Gerais (RQC 8997 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/02/2014, não realizada.