Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011 às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a situação dos lixões e aterros sanitários situados no Estado (RQC 643 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião para ouvir o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre as ações e execução dos recursos destinados ao Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais – Promata/MG (RQC 642 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o PL 104 2011 e medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e a remoção de gases de efeito estufa no Estado (RQC 761 2011); requerimento dos deputados Célio Moreira e Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o PL 1023 2011 (RQC 759 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.