Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre o Projeto de Conscientização Ambiental, desenvolvido com os alunos do Instituto Bem Me Quer.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Marly Moysés Silva Araújo, presidente da Fundação Amae para Educação e Cultura, solicitando ajuda financeira desta Comissão para viabilização do XXIX Encontro Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Anna Paula Pirri Moreira, coordenadora do instituto; e Rosângela Martins Assunção, diretora do instituto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a correspondência da Sra. Marly Moysés Silva Araújo; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados, para uma audiência pública desta Comissão com a Comissão de Saúde e Ação Social, os Srs. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, Édison José Correa, diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Juarez Oliveira Castro, diretor do Hospital das Clínicas da UFMG, Márcio Novais Frederico de Alencar, representante do DCE da UFMG, Guilherme de Fátima Faria, do Sindifes, e a Sra. Maria Dirlene Marques, da APUBH, com a finalidade de se discutirem as repercussões que a crise do Hospital das Clínicas da UFMG vem causando, particularmente no que se refere ao comprometimento da viabilidade das aulas dos estudantes de Medicina daquela instituição; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para audiência pública desta Comissão as Sras. Deacy Martins, Míriam da Consolação Matos, Ivaneide Gonçalves Lourenço e o Sr. Fabiano Vieira de Lima, representantes da Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Menezes, de Ribeirão das Neves, a Sra. Maria do Rosário Caiafa, da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, o Sr. Antônio Carlos Hilário, do Sind-UTE, e o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, para discutirem as denúncias de arbitrariedades e violações aos direitos humanos ocorridas na mencionada escola - com anexo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.