Dossiê / Processo 2001-67RO-DCO - 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-67RO-DCO

Título

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/04/2001 – 16/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de designação de relator; recortes de notícias do Jornal da Assembleia sobre projetos de lei; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com os convidados que menciona para discutir a situação dos serviços prestados pela Telemar; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com os convidados que menciona para discutir sobre os radares eletrônicos móveis; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando
audiência pública com os convidados que menciona para discutir a Lei 12645 1997 ; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que seja pedida ao presidente da ALMG autorização para confecção de 50000 exemplares do Manual do Consumidor; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/05/2001, não realizada; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 02/05/2001 e os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 22/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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