Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Breno Montoni, chefe de gabinete do Secretário de Transportes, encaminhando uma cópia do Convênio nº 15/2001; do Sr. José Menezes Neto, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social; da Sra. Mônica Messenberg Guimarães, secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos destinados a programas do FNDE; da Sra. Maria Ignês Bierrenbach, diretora do Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário da Fazenda, encaminhando cópia dos demonstrativos contábeis relativos a setembro de 2001; do Sr. Pedro Alberto da Silva Alvarenga, secretário nacional de Segurança Pública.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema;a correspondência do Sr. José Augusto Trópia Reis; proposta de emenda ao PL 1761 2001 ; requerimento do deputado Dilzon Melo solicitando que esta comissão proceda o levantamento e acompanhamento junto aos cartórios do lançamento e recolhimento ao fisco do ITBI e ITCD, bem como recolhimento de taxa judiciária, custas e emolumentos, taxa de fiscalização judiciária e selo de fiscalização previstos na Lei 13438 1999 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 07/11/2001, não realizada.