Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- [--/07/2017?] - 10/08/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 01/08/2017, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública para debater a tecnologia de carbonização de resíduos sólidos que leva à geração de energia (RQC 9166 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf -, pedido de providências para que sejam retomadas as obras de esgotamento sanitário no Município de Buritizeiro, como parte do programa de revitalização do Rio São Francisco, visto que esse é o município com maior extensão ao longo da sua calha, num total de 305km (RQC 9168 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater o projeto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - de fazer uma barragem no Rio Pacuí, visando ao abastecimento de água desse município (RQC 9169 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada visita à Usina Hidrelétrica de São Simão, localizada na divisa dos Estados de Minas Gerais e Goiás, no Município de Santa Vitória, para participação do ato público da Frente Mineira de Defesa da Cemig, no dia 18/08/2017, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal (RQC 9171 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Coração de Jesus para debater o projeto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - de fazer uma barragem no Rio Pacuí, visando ao abastecimento de água no Município de Montes Claros (RQC 9172 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São José da Lapa para debater as dificuldades energéticas enfrentadas pelo município e para a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - apresentar as respectivas soluções (RQC 9174 2017).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 11/08/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/07/2023