Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Marília Campos, Dilzon Melo, Thiago Cota e André Quintão (RQC 8001 2017), realizar audiência de convidados, para debater o PL 1488 2015, que altera a Lei 18031 2009, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Denise Marília Bruschi, gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Márcia Alves Kopke, Divisão de Meio Ambiente Socioeconômico e Cultural de Furnas Centrais Elétricas S.A.; Gina Rizpah Bezen, pesquisadora do Observatório de Política Nacional de Resíduos Sólidos; Renato Teixeira Brandão, diretor da Gestão de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba; Nelson de Araujo Santos, gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica de Furnas Centrais Elétricas S.A.; José Cláudio Junqueira Ribeiro, professor no mestrado de direito ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara; Luciano Infiesta, diretor técnico da Carbogás; Emerson Ribeiro Lessa, engenheiro sanitarista – Insea; Francisco de Paula Antunes Lima, professor da UFMG; Gilberto Chagas, catador mobilizador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Denise Marília Bruschi, Márcia Alves Kopke, Gina Rizpah Bezen, Renato Teixeira Brandão, Paulo Piau Nogueira, Nelson de Araujo Santos, José Cláudio Junqueira Ribeiro, Luciano Infiesta, Emerson Ribeiro Lessa, Francisco de Paula Antunes Lima e Gilberto Chagas.

Inclui: resultado da reunião; ata.