Dossiê / Processo 2016-7RE-CUL - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-7RE-CUL

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/06/2016 – 27/07/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2016, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Wander Borges e Ione Pinheiro (RQC 6227 2016), realizar audiência pública, para debater a reforma administrativa do Poder Executivo, mais especificamente o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG - e dá outras providências, que tramita na ALMG.

Foi realizada audiência pública e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Joelisia Moreira Feitosa Filha, coordenadora de Mulheres da Federação Interestadual de Servidores Estaduais Municipais; Caio Barros Cordeiro, subsecretário da assessoria Técnico-Legislativa; Samir Moumir Maalouf, secretário executivo da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais do Brasil-Abio-São Paulo (SP); Wagner Colombarolli, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG; Kerison Arnóbio Lopes Santos, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; José Mauro da Costa, coordenador do Livro de Graça na Praça; Alencar Linhares de Andrade, jornalista e editor da Imprensa Oficial de Minas Gerais; Ozório José Araújo do Couto, escritor e jornalista.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de providências para a criação de uma comissão de transição, com a participação de representantes dos servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades representativas e da Assembleia Legislativa, para acompanhar os desdobramentos institucionais das possíveis mudanças nessa autarquia e assegurar a manutenção dos direitos funcionais e trabalhistas dos servidores (RQC 6517 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à sede da Imprensa Oficial de Minas Gerais (RQC 6518 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve como finalidade debater o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial de Minas Gerais e dá outras providências (RQC 6519 2016).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/07/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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