Dossiê / Processo 2008-7RE-DCC - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-7RE-DCC

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/05/2008 - 12/06/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 10hs15min, no Plenário da Câmara Municipal, Município de Além Paraíba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a evasão de empresas instaladas na região de Além Paraíba para Estados vizinhos, em busca de benefícios fiscais. Estiveram presentes: Fernando Maurício Gouvea Junqueira, Empresário da região de Além Paraíba; Lizardo da Silva Filho, Presidente em exercício da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Além Paraíba; Vereadores Marco Antônio Camilo Jorge e Simone Rezende Rodrigues Cabral, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba; Vereadores Dauro Garcia Machado e Neidson Barros Gonçalves, respectivamente 1º-Secretário e Presidente da Comissão do Direito do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Além Paraíba; Vereador Fernando Luiz Ferreira Pinto, de Além Paraíba; Marco Antônio de Mendonça, Técnico Regional do Sebrae/MG; Vereador José Augusto Titoneli, de Cataguases; Vereadora Nina Galão, Presidente da Câmara Municipal de Pequeri; Carlos Heleno Torres de Almeida, Presidente da Agência de Desenvolvimento, Diretor da Associação Comercial e da CDL de Leopoldina. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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