Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/05/2008 - 12/06/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 10hs15min, no Plenário da Câmara Municipal, Município de Além Paraíba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a evasão de empresas instaladas na região de Além Paraíba para Estados vizinhos, em busca de benefícios fiscais. Estiveram presentes: Fernando Maurício Gouvea Junqueira, Empresário da região de Além Paraíba; Lizardo da Silva Filho, Presidente em exercício da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Além Paraíba; Vereadores Marco Antônio Camilo Jorge e Simone Rezende Rodrigues Cabral, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba; Vereadores Dauro Garcia Machado e Neidson Barros Gonçalves, respectivamente 1º-Secretário e Presidente da Comissão do Direito do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Além Paraíba; Vereador Fernando Luiz Ferreira Pinto, de Além Paraíba; Marco Antônio de Mendonça, Técnico Regional do Sebrae/MG; Vereador José Augusto Titoneli, de Cataguases; Vereadora Nina Galão, Presidente da Câmara Municipal de Pequeri; Carlos Heleno Torres de Almeida, Presidente da Agência de Desenvolvimento, Diretor da Associação Comercial e da CDL de Leopoldina. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito