Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e apresentar o relatório referente à visita à Vila Itaú, no Município de Contagem, no dia 20/11/1996.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Patrus Ananias de Sousa, prefeito de Belo Horizonte, agradecendo o apoio desta Casa ao Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Pampulha; ofícios (2) agradecendo o convite para participar do evento Horizontes na Serra - Proteção e Manejo da Serra do Curral, promovido por esta comissão, e dando a ciência da impossibilidade do seu comparecimento, das seguintes autoridades: (I) Cláudia Márcia Freire Lage, coordenadora da 13ª Coordenação Regional do Iphan/MG; (II) José Roberto Fontes Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga; do Estado de Minas, encaminhando reportagem publicada no dia 18/12/1996, no caderno Gerais-Serviços, enfatizando o sucesso obtido por meio do trabalho do Sgt. PM Célio, o “Catatau”, que coordena a maioria das campanhas ecológicas realizadas na Região do Vale do Rio Doce, em Resplendor.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi aprovado o relatório referente à visita realizada por esta comissão, junto à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, à Vila Itaú, no Município de Contagem.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Patrus Ananias de Sousa, Cláudia Márcia Freire Lage e José Roberto Fontes Castro; relatório da reunião conjunta e da visita realizada por esta comissão, junto à Comissão de Direitos Fundamentais, à Vila Itaú, no Município de Contagem; o relatório das atividades da comissão de 1996; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.