Dossiê / Processo 2003-7RO-SEP - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-7RO-SEP

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/06/2003 - 18/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, a corrupção, avaliar as suas consequências e estudar as formas de combatê-la nos órgãos de segurança pública do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Sávio Reis Souza, Secretário Executivo e Assessor de Comunicação do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, justificando a ausência; do Professor Cláudio Beato, Coordenador-Geral do Crisp/UFMG. Estiveram presentes: Robson Martins Pinheiro Melo, Superintendente de Integração do Sistema de Defesa Social e Patrícia Papini, Assessora da Superintendência da Integração do Sistema de Defesa Social; Geraldo Ferreira da Silva, Coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Estado de Minas Gerais; Francisco Eustáquio Rabelo, Corregedor-Geral da Polícia Civil; Renato Patrício Teixeira, Subcorregedor de Polícia Civil; Tânia Darc dos Santos, Assessora da Corregedoria-Geral da Polícia Civil; Paulo Roberto Ferreira, Diretor de Correções da Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Defesa Social. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, cópia de inteiro teor do processo administrativo ou inquérito policial aberto contra o delegado Geraldo Magela - Regional Teófilo Otoni - e outros; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, a designação imediata de um Delegado de Polícia que seja responsável pelo Município de Ilicínea; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Chefe do Estado Maior da PMMG, Cel. PM Sócrates Edgard dos Santos, cópia de inteiro teor da sindicância ou inquérito policial militar havido contra o Cel. PM Sérgio Luiz Marques, Comandante da 10ª RPM; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o aumento da violência no campo no Norte de Minas Gerais; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que seja ouvido por esta Comissão o traficante "Bozó", para prestar esclarecimentos sobre declarações de presos em Juiz de Fora que teriam dito "ser ele o chefe da quadrilha"; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando visita desta Comissão a Juiz de Fora, para ouvir oito traficantes presos recentemente nessa cidade, que teriam declarado "ser o traficante Bozó, detento da Penitenciária Nelson Hungria, o chefe da quadrilha"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os resultados de reunião; as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 10/06/2003, 02/06/2003 e 26/05/2003, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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