Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/05/2003 - 13/05/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Emília Rocha Mello, Secretária de Estado de Desenvolvimento e Política Urbana. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do Deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT -, cópia dos contratos com as empresas encarregadas de projetar, executar e fiscalizar as obras da BR-459, no trecho de Poços de Caldas a Pouso Alegre; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam convidados representantes da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão – Abert -, da Associação Mineira de Rádio e Televisão – Amirt -, da TV Minas, da Detel e de outras entidades de Comunicação para, em audiência pública, debater o conteúdo programático das emissoras de TV e a regionalização dos programas transmitidos; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam convidados representantes das empresas Telemig Celular, Tim Maxitel e Oi, para debater as questões tarifárias, campanhas promocionais e demais assuntos pertinentes à telefonia celular móvel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/04/2003, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/03/2013