Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1997, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre as recentes denúncias veiculadas na imprensa a respeito do despejo de lixo tóxico no Município de São Gonçalo do Pará.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente, agradecendo a contribuição dos deputados da Casa para o aperfeiçoamento dos projetos de lei encaminhados pelo governo para a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente; da Presidência da Siderúrgica Santa Maria Ltda., justificando a ausência do Sr. Paulo da Silva Rocha na presente reunião; e do Sr. Marcos Paulo Dani, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando cópias de análises químicas realizadas no Município de São Gonçalo do Pará.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam; Oswaldo Luuiz Maia, prefeito de São Gonçalo do Pará; Andréa Silva Almeida, advogada da Siderúrgica Santa Maria Ltda.; e Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. José Carlos Carvalho e Marcos Paulo Dani e da Presidência da Siderúrgica Santa Maria Ltda.; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.