Dossiê / Processo 2001-71RO-TPA - 71ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-71RO-TPA

Título

71ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/09/2001 - 18/09/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o PL 1460 2001 , que estabelece medida disciplinar no processo de automação nas empresas do sistema produtivo, financeiro e comercial do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para das continuidade a discussão do PL 1460 2001 ; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir o afastamento preliminar de servidores e as aposentadorias concedidas, que estão sendo revogadas em prejuízo do servidor, devido à morosidade da administração pública; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião para debater as razões do atraso no cadastramento de crianças que está impedindo a implantação definitiva do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti - em Minas Gerais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o art. 66º do Código Brasileiro de Trânsito; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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