Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/09/2001 - 18/09/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 26 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o PL 1460 2001 , que estabelece medida disciplinar no processo de automação nas empresas do sistema produtivo, financeiro e comercial do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para das continuidade a discussão do PL 1460 2001 ; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir o afastamento preliminar de servidores e as aposentadorias concedidas, que estão sendo revogadas em prejuízo do servidor, devido à morosidade da administração pública; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião para debater as razões do atraso no cadastramento de crianças que está impedindo a implantação definitiva do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti - em Minas Gerais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o art. 66º do Código Brasileiro de Trânsito; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
11/11/2014