Dossiê / Processo 2001-71RO-TCO - 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-71RO-TCO

Título

71ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/04/2001 - 31/07/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 62 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Navarro, a importância estratégica e socioeconômica da pavimentação da Rodovia BR-262 na Zona da Mata. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DNER, em resposta ao ofício n° 644 2001 DLE, informando que o controle aos valores arrecadados nas rodovias federais no Estado são conduzidas pela sede em Brasília e que encaminhou a solicitação para a Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER; do Sr. Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usiminas; do Sr. Mauro Lopes, deputado federal, informando seu não-comparecimento a reunião da comissão e agradecendo o convite; do Sr. João Magno, justificando sua ausência na reunião de 23/05/2001; Estiveram presentes: Maurício Guedes, diretor-geral do DER; Felipe Neri, diretor-financeiro do DER/MG; Geraldo Nascimento, prefeito de Timóteo; Francisco de Assis Peron, prefeito de São José do Goiabal; Eduardo Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Josemar Marques, presidente da Câmara municipal de São José do Goiabal; Júlio César Dinis, diretor de Engenharia do DER; Eugênio Botinha, diretor de Manutenção do DER. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER informações relativas aos contratos firmados entre o DNER e o Consórcio Rodovida, bem como o nome da empresa proprietária dos Radares Velomátic 512 e dos valores arrecadados nos últimos seis meses; (inclui resposta do Arnaldo Moraes Neto, engenheiro) requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para debater as viabilidades jurídica, econômica e social das rádios comunitárias; requerimento do deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais, visuais e maiores de 65 anos, em transporte coletivo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/09/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação