Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/04/2001 - 31/07/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 62 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Navarro, a importância estratégica e socioeconômica da pavimentação da Rodovia BR-262 na Zona da Mata. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DNER, em resposta ao ofício n° 644 2001 DLE, informando que o controle aos valores arrecadados nas rodovias federais no Estado são conduzidas pela sede em Brasília e que encaminhou a solicitação para a Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER; do Sr. Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usiminas; do Sr. Mauro Lopes, deputado federal, informando seu não-comparecimento a reunião da comissão e agradecendo o convite; do Sr. João Magno, justificando sua ausência na reunião de 23/05/2001; Estiveram presentes: Maurício Guedes, diretor-geral do DER; Felipe Neri, diretor-financeiro do DER/MG; Geraldo Nascimento, prefeito de Timóteo; Francisco de Assis Peron, prefeito de São José do Goiabal; Eduardo Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Josemar Marques, presidente da Câmara municipal de São José do Goiabal; Júlio César Dinis, diretor de Engenharia do DER; Eugênio Botinha, diretor de Manutenção do DER. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER informações relativas aos contratos firmados entre o DNER e o Consórcio Rodovida, bem como o nome da empresa proprietária dos Radares Velomátic 512 e dos valores arrecadados nos últimos seis meses; (inclui resposta do Arnaldo Moraes Neto, engenheiro) requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para debater as viabilidades jurídica, econômica e social das rádios comunitárias; requerimento do deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais, visuais e maiores de 65 anos, em transporte coletivo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/09/2014